Após aumento de falências e recuperações judiciais, projeto de lei quer agilizar trâmite
2023 foi o ano com o 4º maior índice de pedidos de recuperações judiciais da história do Serasa Experian (iniciado em 2005) e o maior valor desde o começo da pandemia. Os pedidos de falência também registraram alta no período. Como ambos os processos demoram a ser resolvidos no Brasil, o Ministério da Fazenda enviou ao […]
Com Gol em recuperação judicial, como ficam os passageiros? Há risco de não ter voo?
Em entrevista ao jornalista Alexandre Saconi, do Uol, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o processo de recuperação judicial da Gol. Com o anúncio de adesão ao Chapter 11 nos Estados Unidos muitos questionamentos foram levantados, dentre eles, o motivo da companhia ter optado por fazer o […]
Quais devem ser os próximos passos da Gol em recuperação judicial nos EUA?
Em entrevista ao jornalista Iuri Santos, do InfoMoney, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre os próximos passos da Gol em recuperação judicial nos EUA. A Gol solicitou o pedido de recuperação judicial nos EUA e agora depende da aprovação do financiamento de US$950 milhões pelo mecanismo de […]
STJ reconhece a validade da cláusula contratual de limitação de responsabilidade
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cláusula contratual que prevê a limitação de responsabilidade dos contratantes, desde que livremente pactuada. Trata-se, portanto, de garantir o exercício da autonomia da vontade das partes, que deve ser assegurada da maneira mais ampla possível, principalmente nos contratos empresariais, visto que a […]
